REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS PELA GALERIA MÚTUA.

Termo de acordo entre GALERIA MÚTUA e o Artista cadastrado:

1. Fica estabelecido que a GALERIA MÚTUA pode vender e divulgar as obras no site galeriamutua.com.br e em suas lojas físicas (próprias, franquias ou homologadas) e agenciar o Artista para projetos publicitários junto a clientes e agências. Neste último caso, valores e condições sempre serão previamente acertados junto ao Artista.

2. No momento em que o Artista cadastra determinada obra no site, fica acordado que a Galeria Mútua tem propriedade na divulgação e comercialização da obra do artista cadastrada, nos formatos em que trabalha (prints, posters em diferentes mídias e roupas) em todo território nacional. O Artista fica livre para trabalhar em outros meios e plataformas, assim como comercializar suas obras da maneira que lhe convir. A GALERIA MÚTUA se reserva ao direito de ser mais uma plataforma com o intuito de contribuir na divulgação de obras artísticas e artistas.

3. O Artista recebe através da GALERIA MÚTUA uma participação nas vendas ocorridas no site e nas galerias/lojas próprias, franquias e homologadas, no montante de 20% do valor final de venda em qualquer formato ou mídia. A porcentagem é paga a título de licenciamento de uso de imagem. O valor de venda da obra é estipulado pela GALERIA MÚTUA e é igual para todos os Artistas, variando apenas de acordo com o tamanho e acabamento.

4. O Artista recebe sua comissão toda vez que uma das lojas (própria, franquia, homologadas e site) receber o pedido e pagamento de uma arte. Você pode acompanhar seu saldo e solicitar a transferência de seu dinheiro a qualquer momento pelo PAINEL DO ARTISTA e todos os processos financeiros serão feitos através do sistema PAGSEGURO. A transferência será realizada apenas com valor mínimo de R$50,00 acumulados.

5. A GALERIA MÚTUA manterá no seu site um relatório de venda de todas as obras do Artista, com suas respectivas remunerações por cada venda.

6. ‘Fine Arts’ tem tiragem limitada estipulada pela GALERIA MÚTUA juntamente com o artista e acompanham um certificado de autenticidade e qualidade.

7. Para se cadastrar em nosso site e poder vender suas obras, é necessário que o Artista tenha uma conta no PAGSEGURO para que possa receber suas comissões. A GALERIA MÚTUA não se responsabiliza caso o Artista venha a ter problemas em sua conta PAGSEGURO.

8. A Galeria Mútua tem o direito de não colocar em seu acervo (site e/ou loja) obras que julgar não estar de acordo com a linguagem e conceito da galeria, bem como a suspender a sua comercialização a qualquer tempo, seja em caráter provisório ou definitivo, em razão de questionamentos de terceiros sobre direitos autorais.

9. A presente autorização pela utilização da obra artística do Artista não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Artista e a GALERIA MÚTUA, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. A criação da obra e seus direitos autorais são de total responsabilidade do autor, isentando assim, a GALERIA MÚTUA de quaisquer problemas que possam existir com direitos autorais, bem como pelo mau uso ou reprodução não autorizada por terceiros, ficando a GALERIA MÚTUA isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que por ventura venham ocorrer.

10. O presente Termo tem prazo indeterminado e poderá ser reincidido por qualquer uma das partes através de comunicação inequívoca da outra parte, com 1 meses de antecedência. Durante este período ambas as partes não poderão retirar os trabalhos cadastrados do Artista da rede - a não ser pelo motivo previsto no item 8.

11. A previsão do item anterior não impede a GALERIA MÚTUA de comercializar os produtos do Artista que estejam no estoque no momento do pedido de rescisão contratual.

12. Este Termo está sujeito a mudanças sem prévio aviso e as mesmas serão válidas a partir da data de sua veiculação no site galeriamutua.com.br. Aplica-se a este instrumento, a Lei de Direitos Autorais, nº 9.610, aprovada em 09 de fevereiro de 1998.

13. Após lido o presente Termo de Aceitação, o Artista concorda com todo seu conteúdo e teor.

Quero me cadastrar